Entre Vila e Cidade: São Vicente e Salvador na Formação Urbana Colonial

São Vicente e Salvador na história da fundação urbana

São Vicente, no litoral do atual estado de São Paulo, costuma ser chamada de primeira cidade do Brasil porque Martim Afonso de Sousa fundou ali a primeira vila oficial portuguesa, em 22 de janeiro de 1532. Quando se considera o título administrativo de cidade no período colonial, a resposta é Salvador, na Bahia, criada por Tomé de Sousa em 1549.

Os historiadores distinguem a fundação de um núcleo municipal da concessão do título de cidade. São Vicente recebeu sua organização como vila antes de Salvador, enquanto a Coroa portuguesa criou a capital baiana já com a categoria de cidade. As duas localidades aparecem nas respostas porque os autores adotam critérios distintos.

A diferença entre vila e cidade na colônia

Na administração portuguesa, uma vila possuía governo municipal e território sob sua jurisdição. Os moradores reconhecidos pelas autoridades como aptos a ocupar cargos participavam da Câmara, que tratava de assuntos locais. O título de vila, portanto, tinha consequências jurídicas e permitia administrar uma área que ultrapassava o núcleo de casas.

A designação de cidade dependia de uma decisão da autoridade régia. O número de habitantes, por si só, era insuficiente para determinar essa categoria. Uma vila podia crescer sem receber o título de cidade, enquanto o rei podia criar uma cidade para cumprir funções administrativas desde sua fundação.

Ao chamar São Vicente de primeira cidade, textos de divulgação usam a palavra no sentido atual de núcleo urbano ou município. Em um estudo da administração colonial, cabe registrar a categoria recebida na fundação. O Iphan identifica São Vicente como a primeira vila e Salvador como a primeira cidade.

A expedição de Martim Afonso de Sousa

Em 1530, o rei João III enviou Martim Afonso de Sousa à América portuguesa com poderes para estabelecer povoações e distribuir terras. Até então, os portugueses haviam concentrado suas atividades no reconhecimento do litoral e no comércio de pau-brasil. A presença de embarcações estrangeiras também preocupava a Coroa.

Martim Afonso percorreu a costa antes de organizar a vila vicentina. Na região, encontrou moradores europeus que mantinham relações com indígenas. Esses contatos forneceram conhecimentos sobre os caminhos e sobre as condições de abastecimento, aos quais os recém-chegados recorreram para se instalar.

O capitão distribuiu sesmarias, concessões de terras feitas sob condições de ocupação e cultivo. Os colonos passaram a desenvolver a agricultura, incluindo a produção de açúcar. A criação da vila integrou esse empreendimento de colonização.

A instalação da primeira vila oficial

Martim Afonso estabeleceu em São Vicente instituições que os portugueses usavam para governar suas povoações. A Câmara administrava assuntos municipais; o pelourinho assinalava a autoridade da justiça. Os colonizadores também instalaram uma igreja e uma cadeia.

O Arquivo Nacional identifica a Câmara vicentina como a primeira instalada na colônia. Seus dirigentes tratavam de questões como o abastecimento e o uso dos espaços públicos. Os ocupantes desses cargos pertenciam aos grupos admitidos pela ordem portuguesa, que restringia a participação política.

A região já tinha habitantes antes da fundação oficial. Indígenas viviam no litoral e mantinham suas próprias formas de organização. Ao instalar a vila, os portugueses passaram a exercer autoridade sobre terras que esses povos ocupavam, recorrendo a alianças e à violência durante a expansão colonial.

Salvador e a criação do governo-geral

Em 1548, João III criou o governo-geral para coordenar a administração da América portuguesa e apoiar os donatários das capitanias. A Coroa adquiriu a capitania da Bahia dos herdeiros de Francisco Pereira Coutinho e escolheu a região para sediar o novo governo.

O rei nomeou Tomé de Sousa como primeiro governador-geral. Ele desembarcou no Porto da Barra em 29 de março do ano seguinte, data adotada como aniversário de Salvador. Trouxe funcionários e trabalhadores encarregados de instalar a sede administrativa e construir a povoação.

O governador recebeu instruções para fundar uma cidade fortificada. Salvador foi criada com esse título e tornou-se a primeira capital da colônia. A instalação do governo-geral preservou as capitanias hereditárias, cujos donatários continuaram a exercer atribuições previstas em suas concessões.

Salvador sediou o governo colonial até 1763, quando as autoridades transferiram a capital para o Rio de Janeiro. Essa função explica sua posição na história administrativa do Brasil, distinta da precedência de São Vicente como vila.

A construção da capital na Bahia

Tomé de Sousa instalou o núcleo administrativo sobre uma elevação junto à Baía de Todos os Santos. Na parte alta, os portugueses ergueram edifícios de governo e estruturas de defesa. Perto da água, desenvolveram atividades ligadas ao porto e ao armazenamento de mercadorias.

O mestre Luís Dias dirigiu as primeiras construções. Os trabalhadores abriram ruas e levantaram edificações com os materiais disponíveis. A separação entre a área elevada e a faixa portuária permaneceu na organização de Salvador, conhecida pelas denominações Cidade Alta e Cidade Baixa.

Os critérios usados para identificar a primeira cidade

Datas de fundação podem indicar acontecimentos distintos. Para comparar a antiguidade de localidades, é preciso verificar qual acontecimento cada data registra:

• A presença de moradores pode anteceder o reconhecimento da povoação pelas autoridades portuguesas.

• A instalação de uma vila marca a organização de um governo municipal na ordem colonial.

• A criação de uma cidade ou a elevação de uma vila a essa categoria registra a concessão de um título administrativo.

• A escolha de uma capital determina onde as autoridades sediaram o governo de uma área sob sua administração.

Porto Seguro, por exemplo, está associado à chegada da expedição de Pedro Álvares Cabral em 1500. A referência ao desembarque identifica um acontecimento diferente da fundação de uma vila. Da mesma forma, os povos indígenas habitavam o território antes da criação dos municípios portugueses e tinham aldeias organizadas segundo seus próprios costumes.

Você Sabia?

• A prefeitura de Salvador fixou sua data oficial de fundação pela Portaria nº 299, de 11 de março de 1952, assinada pelo prefeito Osvaldo Veloso Gordilho. A decisão adotou como referência o desembarque do primeiro governador-geral, ocorrido séculos antes.

• O Marco de Fundação da Cidade do Salvador, inaugurado no mesmo ano da portaria, inclui uma escultura de João Fragoso em pedra de lioz portuguesa. O painel de azulejos que acompanha o monumento recebeu, em 2003, uma réplica feita pelo artesão Eduardo Gomes.

 

Fundação de São Vicente - obra de Benedito Calixto

 

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Atualizado em 09/10/2026