Getúlio Vargas - biografia resumida, governo e legado

 

Quem foi Getúlio Vargas


Getúlio Dornelles Vargas foi um advogado e político brasileiro que ocupou posição central na história política do Brasil entre as décadas de 1930 e 1950. Governou o país de 1930 a 1945, inicialmente à frente de um Governo Provisório, depois como presidente eleito indiretamente e, entre 1937 e 1945, como chefe da ditadura do Estado Novo. Retornou à Presidência pelo voto direto em 1951 e permaneceu no cargo até sua morte, em 24 de agosto de 1954. Seu período no poder foi marcado pela centralização política, ampliação da intervenção do Estado na economia, industrialização, legislação trabalhista e fortalecimento do nacionalismo econômico.



Biografia


Getúlio Dornelles Vargas nasceu em 19 de abril de 1882, em São Borja, no Rio Grande do Sul. Pertencia a uma família influente na política regional e, ainda jovem, teve passagem pelo Exército antes de estudar Direito. Formou-se pela Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1907 e iniciou sua trajetória política ligado ao Partido Republicano Rio-Grandense. Foi deputado estadual, deputado federal, ministro da Fazenda durante o governo de Washington Luís e presidente do Rio Grande do Sul entre 1928 e 1930.

Em 1929, Vargas tornou-se candidato à Presidência da República pela Aliança Liberal, coalizão de oposição que reunia principalmente grupos políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. Derrotado nas eleições de março de 1930 por Júlio Prestes, participou da articulação do movimento político-militar conhecido como Revolução de 1930. Após a deposição do presidente Washington Luís, Vargas assumiu o Governo Provisório em 3 de novembro de 1930.

Nos primeiros anos de seu governo, Vargas promoveu uma ampla reorganização do Estado brasileiro, nomeando interventores para os estados e criando novos órgãos administrativos. Em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, enquanto diversas medidas voltadas para a regulamentação das relações de trabalho começaram a ser implantadas. Após a Constituição de 1934, Vargas foi eleito presidente pela Assembleia Nacional Constituinte para um mandato que deveria terminar em 1938.

Em 10 de novembro de 1937, Vargas realizou um golpe de Estado e instaurou o Estado Novo. O Congresso Nacional foi fechado, uma nova Constituição foi imposta e os partidos políticos foram extintos. O regime restringiu as liberdades políticas e utilizou mecanismos de censura e repressão aos opositores. Paralelamente, o governo ampliou a intervenção estatal na economia e estimulou a industrialização, com a criação de instituições e empresas como o Conselho Nacional do Petróleo e a Companhia Siderúrgica Nacional.

Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil inicialmente manteve uma posição de neutralidade, mas posteriormente aproximou-se dos Estados Unidos. Em 1942, após ataques de submarinos alemães contra navios brasileiros, o país declarou guerra às potências do Eixo. Posteriormente, tropas da Força Expedicionária Brasileira foram enviadas para combater na Itália. Com o fim da guerra e o crescimento das pressões pela redemocratização, Vargas foi deposto pelas Forças Armadas em 29 de outubro de 1945.

Após alguns anos afastado da Presidência, Vargas voltou à disputa política e venceu as eleições presidenciais de 1950 pelo Partido Trabalhista Brasileiro. Tomou posse em 31 de janeiro de 1951. Seu novo governo adotou medidas de orientação nacionalista e procurou ampliar a participação do Estado em setores estratégicos da economia. Um dos principais acontecimentos desse período foi a criação da Petrobras, em 1953, associada à política de controle estatal sobre a exploração do petróleo.

O segundo governo Vargas também enfrentou forte oposição política, conflitos com setores da imprensa, dificuldades econômicas e tensões com grupos das Forças Armadas. A crise agravou-se após o atentado contra o jornalista e opositor Carlos Lacerda, em agosto de 1954, episódio no qual morreu o major Rubens Vaz e que envolveu integrantes da guarda pessoal do presidente. Pressionado a deixar o cargo, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, na manhã de 24 de agosto de 1954.

 

Principais realizações de Vargas em cada um de seus governos:

 

Governo Provisório (1930-1934)

No Governo Provisório, Getúlio Vargas promoveu uma ampla reorganização política e administrativa do Estado brasileiro. Uma de suas primeiras medidas foi a dissolução do Congresso Nacional e das assembleias estaduais, acompanhada da nomeação de interventores para governar os estados.

Entre as principais realizações desse período estiveram a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, em 1930, e do Ministério da Educação e Saúde Pública. O governo também iniciou a regulamentação de direitos trabalhistas, estabelecendo medidas relacionadas à jornada de trabalho, férias, condições de trabalho e organização sindical.

Na área eleitoral, destacou-se a aprovação do Código Eleitoral de 1932, que instituiu o voto secreto, criou a Justiça Eleitoral e reconheceu o direito de voto das mulheres. Em 1933, foram realizadas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1934.

Na economia, o governo procurou enfrentar os efeitos da Crise de 1929 por meio de políticas de valorização do café, incluindo a compra e destruição de estoques excedentes. Essa atuação representou uma ampliação da intervenção do Estado na economia brasileira.



Governo Constitucional (1934-1937)

Após a promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito indiretamente pela Assembleia Nacional Constituinte para continuar na Presidência da República.

Durante esse período, o governo aprofundou a legislação social e trabalhista iniciada nos primeiros anos da década de 1930. A Constituição de 1934 incorporou direitos como salário mínimo, jornada de oito horas, descanso semanal e férias remuneradas, embora a aplicação efetiva dessas medidas tenha ocorrido de maneira gradual.

Também houve avanços na organização do sistema educacional e na participação do Estado na economia. O governo procurou estimular a industrialização e reduzir a dependência brasileira das exportações agrícolas.

Outra característica importante foi o fortalecimento da estrutura administrativa federal. Novos órgãos técnicos passaram a atuar na formulação de políticas públicas, contribuindo para o processo de modernização do Estado brasileiro.



Estado Novo (1937-1945)

Durante o Estado Novo, Vargas aprofundou a centralização política e econômica. Embora o período tenha sido marcado por autoritarismo, censura e repressão aos opositores, também ocorreram importantes transformações econômicas e administrativas.

Uma das principais realizações foi o impulso dado à industrialização. Em 1941, foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional, instalada em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. A produção de aço era considerada fundamental para o desenvolvimento da indústria pesada e da infraestrutura brasileira.

Em 1942, foi criada a Companhia Vale do Rio Doce, voltada principalmente para a exploração e exportação de minério de ferro. O governo também criou o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938, ampliando a participação estatal no planejamento de setores estratégicos.

Na área trabalhista, a principal medida foi a Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943. A CLT reuniu e sistematizou várias normas trabalhistas existentes, regulamentando relações entre empregadores e trabalhadores urbanos. Também foram estabelecidos instrumentos como o salário mínimo, instituído em 1940.

O Estado Novo investiu na formação profissional da mão de obra. Foram criados o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, em 1942, e estruturas voltadas para a preparação de trabalhadores para uma economia cada vez mais industrializada.

Durante esse período, também foram promovidas mudanças administrativas destinadas a profissionalizar parte do serviço público. A criação do Departamento Administrativo do Serviço Público, em 1938, buscou racionalizar a administração federal e ampliar o uso de critérios técnicos na organização do Estado.



Segundo governo Vargas (1951-1954)

Getúlio Vargas retornou à Presidência da República pelo voto direto em 1951. Nesse novo governo, sua política econômica foi marcada pelo nacionalismo e pela defesa de maior participação do Estado em setores estratégicos.

A realização mais conhecida foi a criação da Petrobras, em 1953. A empresa estatal passou a atuar na exploração, produção e refino do petróleo, tornando-se um dos principais símbolos do nacionalismo econômico daquele período.

O governo também criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, BNDE, em 1952, com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e estimular o desenvolvimento industrial. A instituição teria papel importante no financiamento de investimentos de longo prazo nas décadas seguintes.

Na área energética, Vargas encaminhou projetos destinados à ampliação da geração e distribuição de eletricidade. Nesse contexto, foi proposta a criação da Eletrobras, embora a empresa somente tenha sido efetivamente criada em 1962.

Outra medida importante foi o reajuste de 100% do salário mínimo, determinado em 1954. A decisão buscava recuperar parte do poder de compra dos trabalhadores, mas provocou forte reação de setores empresariais e políticos que criticavam seus impactos sobre os custos das empresas.

 

Legado

 

Getúlio Vargas deixou um legado principalmente na modernização do Estado e na consolidação dos direitos trabalhistas. Durante seus governos, foram criadas leis fundamentais, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que garantiu direitos como salário mínimo, jornada de trabalho regulamentada e férias remuneradas. Além disso, Vargas impulsionou a industrialização do país, fomentando a criação de empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional e a Petrobras. No campo político, fortaleceu o poder do Executivo e promoveu mudanças que influenciaram o nacionalismo e a centralização administrativa.

Seu governo também deixou uma herança ambígua, pois, apesar dos avanços sociais e econômicos, foi marcado por períodos autoritários, como o Estado Novo (1937-1945). Mesmo após sua morte, em 1954, sua influência permaneceu na política brasileira, sendo reverenciado como um líder que transformou profundamente a estrutura econômica e social do país.

 

Getúlio Vargas discursando na Academia Brasileira de Letras.

 

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Atualizado em 06/10/2026


Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).