Exercícios sobre a Constituição Brasileira de 1937: com gabarito

 

EXERCÍCIOS DE HISTÓRIA SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937


1. A Constituição de 1937 marcou o início do Estado Novo. Qual característica principal define essa Constituição?

a) Ampliação das liberdades civis e políticas.
b) Instauração de um regime parlamentarista.
c) Concentração de poderes no Executivo e caráter autoritário.
d) Retorno ao federalismo clássico.
e) Fortalecimento do Poder Legislativo sobre o Executivo.


2. A Constituição de 1937 ficou conhecida pelo apelido de "Polaca". Esse apelido se deve:

a) À influência da Constituição autoritária da Polônia de 1935.
b) À forte presença de imigrantes poloneses no governo.
c) Ao fato de ter sido escrita por juristas poloneses.
d) À adoção de leis trabalhistas de origem polonesa.
e) À divisão do Brasil em regiões semelhantes às polonesas.


3. Sobre o Estado Novo instaurado em 1937, é correto afirmar que:

a) Houve aumento da autonomia dos estados.
b) O Congresso Nacional foi fechado e o poder concentrou-se em Vargas.
c) Os partidos políticos foram fortalecidos.
d) Foram realizadas eleições presidenciais diretas e periódicas.
e) A imprensa teve sua liberdade ampliada.


4. Um dos mecanismos de controle estatal autorizados pela Constituição de 1937 foi:

a) A criação de um Poder Judiciário totalmente independente do Executivo.
b) A instituição do habeas corpus irrestrito, inclusive para crimes políticos.
c) A possibilidade de censura prévia à imprensa e a outros meios de expressão.
d) A liberdade irrestrita de organização sindical, sem interferência do Estado.
e) A garantia do multipartidarismo e da livre atuação dos partidos de oposição.


5. Sobre a organização política do país segundo a Constituição de 1937, assinale a alternativa correta:

a) Mantinha o federalismo tradicional, com ampla autonomia estadual e eleições periódicas.
b) Eliminava a possibilidade de interventores nomeados pelo presidente.
c) Transformava formalmente o Brasil em um Estado unitário, extinguindo os estados.
d) Reduzia a autonomia dos estados e fortalecia o Executivo central.
e) Criava a figura do primeiro-ministro como chefe do governo.


6. O chamado "Plano Cohen" foi utilizado como justificativa para o golpe de Estado de 1937, que resultou na outorga de uma nova Constituição. Esse episódio é conhecido por:

a) Envolver um plano real de tomada do poder pelos comunistas, comprovado pelos militares.
b) Consistir em uma denúncia publicada por partidos de esquerda contra Getúlio Vargas.
c) Resultar de um acordo diplomático entre Vargas e a União Soviética.
d) Ter sido elaborado por jornalistas opositores para impedir as eleições presidenciais.
e) Envolver a divulgação de um falso plano de insurreição comunista, usado para estimular o medo e legitimar o golpe.

7. Explique como a Constituição de 1937 reforçou o poder pessoal de Getúlio Vargas.

8. Analise de que forma a Constituição de 1937 contribuiu para a supressão das liberdades políticas no Brasil durante o Estado Novo.

9. Coloque V (verdadeiro) ou F (falso):

a. ( ) A Constituição de 1937 permitiu o fechamento do Congresso Nacional.
b. ( ) A censura foi eliminada durante o Estado Novo.
c. ( ) Os partidos políticos foram dissolvidos após 1937.
d. ( ) A nova Constituição ampliou o controle do governo sobre sindicatos.

10. Complete o parágrafo com as palavras faltantes, deixando-o historicamente correto:


A Constituição de 1937 instaurou um regime de caráter ____________________ no Brasil, enquanto o Estado Novo marcou a concentração de poder nas mãos do Poder __________________ e o fim das liberdades políticas.

11. Relacione os elementos da Constituição de 1937 com suas características:

1 – Fechamento do Congresso Nacional
2 – Censura e propaganda estatal
3 – Centralização do poder
4 – Dissolução dos partidos políticos
5 – Legitimidade pelo “Plano Cohen”

a) Controle da informação e limitação da imprensa.
b) Suposta ameaça comunista usada como justificativa do golpe.
c) Extinção do multipartidarismo.
d) Concentração de autoridade no Executivo.
e) Fim das atividades legislativas.

1. ( )

2. ( )

3. ( )

4. ( )

5. ( )

12. Explique por que o governo Vargas utilizou o “Plano Cohen” como instrumento político para implantar a Constituição de 1937.

13. Escreva um pequeno parágrafo historicamente correto utilizando as palavras: autoritarismo, Estado Novo, Vargas, censura.

14. Leia o trecho a seguir (adaptado) e responda:

“A Constituição de 1937 foi elaborada sem participação popular e apresentada como medida necessária para proteger o país de supostas ameaças. Sua implementação concentrou o poder nas mãos do presidente, alterando profundamente a vida política nacional.”

Com base no texto, explique como a ausência de participação popular influenciou o caráter autoritário da Constituição de 1937.

15. Qual o significado da palavra “autoritarismo” no contexto político do Estado Novo?

 

16. Leia o trecho abaixo (texto adaptado) e responda às questões:

“A Constituição de 1937, imposta ao país sem consulta popular, legitimou a formação de um governo central forte, apoiado na ideia de que o Executivo deveria comandar a nação para evitar crises políticas e sociais. Sob o argumento de proteger a ordem, o regime ampliou a censura, dissolveu partidos e restringiu direitos civis.”

Com base no texto:

a) Identifique duas medidas autoritárias implantadas pela Constituição de 1937.
b) Explique por que o texto afirma que a Constituição “foi imposta ao país”.
c) Indique um impacto dessa Constituição sobre a vida política brasileira.

GABARITO:


1. c
A Constituição de 1937 estabeleceu um regime autoritário e concentrou amplos poderes nas mãos do presidente Getúlio Vargas. A Carta enfraqueceu os mecanismos de representação política e ampliou a capacidade de intervenção do Executivo sobre outras instituições.

2. a
A Constituição recebeu o apelido de "Polaca" devido à influência da Constituição autoritária da Polônia de 1935. O texto brasileiro, elaborado principalmente pelo jurista Francisco Campos, também incorporou elementos de outros modelos autoritários europeus.

3. b
Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso Nacional, outorgou uma nova Constituição e implantou a ditadura do Estado Novo. O regime restringiu a oposição política, extinguiu os partidos e concentrou as principais decisões no governo federal.

4. c
A Constituição de 1937 permitia a instituição de censura prévia à imprensa, ao teatro, ao cinema e ao rádio, sob a justificativa de preservar a ordem e a segurança pública. Essa previsão constitucional favoreceu o controle da circulação de informações e a repressão às manifestações contrárias ao regime.

5. d
Embora o Brasil continuasse formalmente organizado como uma federação, a Constituição de 1937 reduziu fortemente a autonomia dos estados. A concentração de atribuições no governo federal e a atuação de interventores reforçaram o controle exercido por Vargas sobre a administração estadual.

6. e
O Plano Cohen era um documento falso que descrevia uma suposta insurreição comunista. Divulgado em 1937 como se revelasse uma ameaça real, serviu para alimentar o clima de insegurança e justificar medidas de exceção que facilitaram o golpe de 10 de novembro e a implantação do Estado Novo.


7. A Constituição de 1937 reforçou o poder pessoal de Vargas ao eliminar a autonomia dos estados, permitir que o presidente legislasse por decretos-leis, suspender eleições e fechar o Congresso. Isso garantiu a Vargas controle total sobre as decisões políticas.


8. A Constituição de 1937 suprimiu as liberdades políticas ao extinguir partidos, impor censura, controlar sindicatos e impedir eleições. Dessa forma, eliminou qualquer forma de oposição organizada e restringiu direitos civis.


9.

a. V
b. F (a censura foi intensificada e aumentou e controle)
c. V
d. V

10. autoritário/ Executivo


11.

1 – e
2 – a
3 – d
4 – c
5 – b


12. O governo utilizou o “Plano Cohen” como instrumento de propaganda para gerar medo de uma ameaça comunista inexistente. Isso permitiu justificar o golpe de 1937 e obter apoio para implantar um regime autoritário.


13. Durante o Estado Novo, o autoritarismo tornou-se característica marcante do governo Vargas, que utilizava a censura para controlar a imprensa e impedir críticas ao regime, fortalecendo sua permanência no poder.


14. A ausência de participação popular permitiu que a Constituição de 1937 fosse moldada exclusivamente para atender aos interesses do governo, sem considerar direitos democráticos. Isso facilitou a criação de um regime autoritário concentrado no Executivo, sem mecanismos de controle ou oposição.


15. No contexto do Estado Novo, “autoritarismo” significa o exercício concentrado e absoluto do poder por uma autoridade, com restrições às liberdades individuais, censura e ausência de participação democrática.

 

16. 

a) Entre as medidas autoritárias implantadas pela Constituição de 1937, destacam-se a censura aos meios de comunicação e às manifestações culturais, a dissolução dos partidos políticos, a concentração de poderes no Executivo, a limitação das liberdades civis e a possibilidade de repressão a opositores. Duas delas são a censura ampliada e a dissolução dos partidos.

b) O texto afirma que a Constituição “foi imposta ao país” porque ela não resultou de participação popular ou de debate no Legislativo. Foi elaborada e promulgada diretamente pelo governo de Getúlio Vargas, sem consulta, votação ou processo democrático, caracterizando um ato autoritário que retirou a sociedade do processo constituinte.

c) Um impacto dessa Constituição sobre a vida política brasileira foi a centralização extrema do poder nas mãos do Executivo, o que suprimiu a atuação dos partidos, enfraqueceu o Parlamento e reduziu o espaço para oposição. Isso resultou em forte controle estatal da política e do debate público durante o Estado Novo.

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Por Jefferson Evandro Machado Ramos (graduado em História pela FFLCH-USP)

Publicado em 24/11/2025 e atualizado em 13/10/2026