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Impostos sobre o ouro no Brasil Colonial

A cobrança de impostos feita por Portugal sobre o ouro encontrado no Brasil durante o período colonial, tributos e impostos, casas de fundição, resumo

Ouro brasileiro: altos impostos cobrados por Portugal no Brasil Colônia
Ouro brasileiro: altos impostos cobrados por Portugal no Brasil Colônia

 

 Introdução (contexto histórico)


Durante o Ciclo do Ouro (século XVIII), a coroa portuguesa criou impostos e um rígido sistema de controle e fiscalização como formas de garantir o lucro sobre todo ouro encontrado no Brasil. 

 

A cobrança desses tributos gerou muita insatisfação entre os colonos brasileiros, que os consideravam abusivos, servindo de estopim para várias revoltas coloniais na região das minas. 

 

Vale lembrar que havia também severas punições (prisão, degredo e castigos físicos) para os colonos que não pagavam estes impostos ou que participavam de contrabando de ouro. 

 

Os impostos sobre o ouro: 

 

Quinto 

 

Todo ouro encontrado pelos colonos devia ser levado para as Casas de Fundição. Nesses locais, controlados por autoridades da coroa portuguesa, eram retirados 20% (um quinto). Esse imposto obrigatório era levado diretamente para Portugal, para os cofres da coroa portuguesa. 

 

Capitação: 

 

Era um imposto cobrado, principalmente, dos colonos da região aurífera. A cobrança era baseada no conjunto de propriedades (imóveis e escravos, por exemplo) que a pessoa possuía. Negros forros e trabalhadores livres também tinham que pagar a capitação, sob pena de castigos físicos e até prisão. A capitação foi criada no começo da década de 1730.

 


Artigo publicado em: 29/08/10 - Última revisão: 14/08/2019
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).


 

Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

 

- FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

- LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: Uma Interpretação. São Paulo: SENAC, 2008.

 

Bibliografia indicada:


Idade de Ouro do Brasil - dores de crescimento de uma sociedade colonial

Autor: Boxer, Charles R.

Editora: Nova Fronteira

Temas do livro: História do Brasil Colonial, Ciclo do Ouro



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