Impostos sobre o ouro no Brasil Colonial: quais eram e reações
No período colonial, Portugal cobrou muitas taxas e impostos sobre o ouro encontrado no Brasil.
Ouro brasileiro: altos impostos cobrados por Portugal no Brasil Colônia
|
Contexto histórico
Durante o Ciclo do Ouro (século XVIII), a coroa portuguesa criou impostos e um rígido sistema de controle e fiscalização como formas de garantir o lucro sobre todo ouro encontrado no Brasil.
A cobrança desses tributos gerou muita insatisfação entre os colonos brasileiros, que os consideravam abusivos, servindo de estopim para várias revoltas coloniais na região das minas.
Vale lembrar que havia também severas punições (prisão, degredo e castigos físicos) para os colonos que não pagavam estes impostos ou que participavam de contrabando de ouro.
Os impostos sobre o ouro:
Quinto
Todo ouro encontrado pelos colonos devia ser levado para as Casas de Fundição. Nesses locais, controlados por autoridades da coroa portuguesa, eram retirados 20% (um quinto). Esse imposto obrigatório era levado diretamente para Portugal, para os cofres da coroa portuguesa.
Capitação
Era um imposto cobrado, principalmente, dos colonos da região aurífera. A cobrança era baseada no conjunto de propriedades (imóveis e escravizados, por exemplo) que a pessoa possuía. Negros forros e trabalhadores livres também tinham que pagar a capitação, sob pena de castigos físicos e até prisão. A capitação foi criada no começo da década de 1730.
Reação aos impostos
A imposição de altos impostos sobre o ouro pela Coroa Portuguesa no século XVIII gerou forte descontentamento entre os habitantes das regiões mineradoras, especialmente em Minas Gerais. Medidas como o quinto, que exigia a entrega de 20% do ouro extraído à Coroa, e a derrama, que cobrava tributos atrasados de forma coercitiva, foram vistas como abusivas e injustas. Esse descontentamento levou a revoltas e conspirações contra o domínio português, sendo a Inconfidência Mineira o exemplo mais emblemático.
Os colonos, principalmente os mineradores e a elite local, consideravam os tributos excessivos e prejudiciais à economia, pois limitavam seus lucros e reforçavam a dependência da metrópole. A resistência variou desde o contrabando de ouro até movimentos organizados que buscavam a independência, refletindo a insatisfação crescente com a exploração colonial.
___________________________________
Atualizado em 30/01/2025
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: Uma Interpretação. São Paulo: SENAC, 2008.
Bibliografia indicada:
BOXER, Charles R. Idade de Ouro do Brasil - dores de crescimento de uma sociedade colonial. São Paulo: Nova Fronteira, 2007.