Tarifa Alves Branco - resumo, o que foi, objetivos e resultados

O que foi, resumo, objetivos principais e resultados, reações, política econômica

Alves Branco: criador da tarifa que incentivou as manufaturas brasileiras
Alves Branco: criador da tarifa que incentivou as manufaturas brasileiras


O que foi - resumo

 

A Tarifa Alves Branco foi uma medida da política tarifária (de caráter alfandegário) protecionista, criada pelo ministro da fazenda Manuel Alves Branco, em 1844 (durante o reinado de Dom Pedro II).

 

Esta taxa incidia sobre os produtos importados pelo Brasil (cerca de 3 mil mercadorias). Os produtos importados que possuíam similares no Brasil foram taxados com 60% de impostos. Já os que não tinham similares brasileiros foram taxados com uma alíquota de 30%. Vale lembrar que antes desta revisão tarifária, os produtos estrangeiros (principalmente britânicos) entravam no Brasil com alíquota de apenas 15%.

 

A Tarifa Alves Branco foi aplicada no Brasil até meados da década de 1860.

 

Objetivos principais da Tarifa Alves Branco

 

- Desestimular a importação de mercadorias, favorecendo assim os produtos nacionais.

 

- Diminuir o grande déficit da balança comercial brasileira, tornando-a superavitária.

 

- Diminuir o déficit fiscal brasileiro.

 

- Incentivar o desenvolvimento de manufaturas no Brasil, que existiam em número muito baixo até então.

 

- Acabar com a dependência brasileira dos produtos manufaturados ingleses.

 

Reações dos prejudicados

 

- Os comerciantes e industriais ingleses ficaram muito insatisfeitos, pois eram os que mais lucravam com a venda de mercadorias ao Brasil. Suas vendas despencaram com a elevada tarifação sobre os importados.

 

- A elite brasileira, que consumia muito os produtos importados, também ficou muito insatisfeita. Os mais ricos passaram a ter que pagar muito mais pelos produtos, que consideravam de qualidade superior aos nacionais.

 

- Houve também reações contrárias por parte dos comerciantes brasileiros, que atuavam na área de importação.

 

Principais resultados - consequências

 

A Tarifa Alves Branco acabou gerando a instalação de muitas fábricas no Brasil, criando mais empregos em território nacional. Ela também intensificou a substituição dos produtos importados pelos nacionais. Porém, foi somente no final do século XIX e começo do XX, que a indústria brasileira deu um grande salto desenvolvimentista.

 

 

Última revisão: 27/09/2019.
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Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).


 

Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:

 

- AMARAL, Sônia Guarita. O Brasil como Império. São Paulo: Editora Nacional, 2013.

- MAESTRI, Mário. Uma História do Brasil – Império. São Paulo: Contexto, 1997.

 

Bibliografia indicada sobre o tema:

 

A economia do Império Brasileiro

Autor: Graça Filho, Afonso de Alencastro

Editora: Atual (coleção Discutindo a História do Brasil)

Ano de publicação: 2004

Temas do livro: História do Brasil, Economia na Monarquia Brasileira



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