Governo Afonso Pena: realizações e biografia resumida

Quem foi e período de governo

Afonso Augusto Moreira Pena foi advogado, jurista e político brasileiro. Foi o sexto presidente da República do Brasil. Seu mandato presidencial ocorreu entre 15 de novembro de 1906 e 14 de junho de 1909, data de sua morte.

Afonso Pena, integrante do Partido Republicano Mineiro, chegou à Presidência após vencer as eleições de março de 1906, com mais de 288 mil votos. Seu vice-presidente foi Nilo Peçanha, que assumiu o governo após a morte do presidente.

Principais realizações do governo Afonso Pena:

• Adotou medidas de apoio à valorização do café, principal produto de exportação brasileiro naquele período. O governo federal passou a colaborar com a política de compra e retenção de estoques, procurando reduzir a oferta no mercado e evitar uma queda acentuada dos preços.

• A política de valorização do café, relacionada às medidas previstas pelo Convênio de Taubaté, exigiu a obtenção de empréstimos externos. Esses compromissos ampliaram o endividamento brasileiro e mantiveram significativa dependência do capital estrangeiro, sobretudo britânico.

• Incentivou a entrada de imigrantes estrangeiros, especialmente europeus, num período em que a mão de obra imigrante tinha grande importância para a economia cafeeira e para determinadas atividades urbanas.

• Ampliou os investimentos nas comunicações telegráficas. Nesse contexto, destacou-se o trabalho da Comissão de Linhas Telegráficas Estratégicas de Mato Grosso ao Amazonas, comandada por Cândido Mariano da Silva Rondon, que percorreu e conectou áreas do interior brasileiro.

• Durante seu governo foi aprovada, em 1908, uma nova legislação que estabelecia o serviço militar obrigatório por meio do recrutamento e do sorteio militar, embora sua efetiva aplicação tenha ocorrido de forma gradual nos anos seguintes.

• Defendeu a modernização das Forças Armadas e procurou promover certa renovação dos quadros políticos e administrativos, iniciativa que encontrou resistência entre setores tradicionais das oligarquias estaduais.

• Realizou investimentos na expansão da rede ferroviária, considerada fundamental para integrar regiões produtoras aos portos e facilitar o transporte de mercadorias e passageiros.

• Seu governo também buscou estimular obras de infraestrutura e favorecer a integração territorial do país, numa época em que grandes áreas do interior brasileiro ainda possuíam comunicações precárias com os principais centros econômicos.

• Nos últimos meses de sua presidência, enfrentou uma intensa crise política relacionada à escolha do candidato que deveria sucedê-lo nas eleições presidenciais de 1910.
  
  
  

Política econômica e valorização do café

A valorização do café foi uma das questões econômicas centrais enfrentadas durante o governo Afonso Pena. O aumento da produção havia provocado excesso de oferta no mercado internacional, pressionando os preços para baixo e ameaçando os interesses dos grandes cafeicultores, especialmente de São Paulo. O Convênio de Taubaté, firmado em 1906 pelos governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estabeleceu mecanismos para a compra dos excedentes da produção.

Durante a presidência de Afonso Pena, o governo federal passou a apoiar de maneira mais efetiva essa política. O objetivo era retirar parte do café do mercado e armazená-lo até que os preços se recuperassem. Embora a medida tenha contribuído para proteger a renda dos produtores, também representou a utilização de recursos públicos e empréstimos externos para sustentar um setor econômico dominado principalmente por grandes proprietários rurais.

Crise sucessória e disputa política

A sucessão presidencial tornou-se um dos principais problemas políticos do final do governo Afonso Pena. O presidente procurou estimular uma renovação das lideranças nacionais e demonstrou preferência pela candidatura de David Campista, político mineiro que havia ocupado o Ministério da Fazenda. A proposta, entretanto, não conseguiu reunir o apoio necessário entre as principais oligarquias estaduais.

Ao mesmo tempo, ganhou força a candidatura do marechal Hermes da Fonseca, então ministro da Guerra, apoiada por importantes setores militares e por grupos políticos de diferentes estados. A disputa enfraqueceu a unidade das forças que sustentavam o governo e revelou as divergências existentes dentro do sistema político da Primeira República.

Após a morte de Afonso Pena, em 1909, as disputas sucessórias se intensificaram. Rui Barbosa tornou-se candidato civil à Presidência e passou a enfrentar Hermes da Fonseca na chamada Campanha Civilista. A eleição de 1910 terminou com a vitória de Hermes, evidenciando as dificuldades de manter acordos permanentes entre as diferentes oligarquias estaduais.

Biografia resumida de Afonso Pena:

• Nasceu na cidade mineira de Santa Bárbara em 30 de novembro de 1847.

• Bacharelou-se pela Faculdade de Direito de São Paulo em 1870.

• Foi deputado provincial pelo Partido Liberal de Minas Gerais entre 1874 e 1878.

• Foi deputado-geral entre 1878 e 1882.

• Foi nomeado ministro da Guerra em 1882.

• Foi ministro da Agricultura, Comércio e Obras Públicas entre 1883 e 1884.

• Voltou a exercer o cargo de deputado-geral entre 1884 e 1885.

• Foi ministro da Justiça em 1885.

• Foi presidente do Estado de Minas Gerais entre 1892 e 1894.

• Presidiu o Banco da República do Brasil entre 1895 e 1898.

• Exerceu a Vice-Presidência da República entre 1903 e 1906, durante o governo de Rodrigues Alves.

• Tornou-se presidente da República em 15 de novembro de 1906.

• Faleceu em 14 de junho de 1909, aos 61 anos, na cidade do Rio de Janeiro.
  
  

Fim de seu governo

Afonso Pena faleceu em 14 de junho de 1909, antes de concluir seu mandato presidencial. Sua morte ocorreu em meio às fortes tensões relacionadas à sucessão presidencial e encerrou um governo marcado pela expansão da infraestrutura, pela política de valorização do café e pelas tentativas de renovação das lideranças políticas da República.

Com sua morte, o vice-presidente Nilo Peçanha assumiu a Presidência e completou o mandato até 15 de novembro de 1910. Durante seu governo ocorreu a disputa eleitoral entre Hermes da Fonseca e Rui Barbosa. A vitória de Hermes confirmou a força das alianças oligárquicas e militares que continuavam exercendo grande influência sobre a política brasileira na Primeira República.