Período Pombalino No Brasil: o que foi, contexto e características.
Este período foi marcado por medidas do marquês de Pombal que afetaram o Brasil no século XVIII.
O que foi
O Período Pombalino no Brasil corresponde à fase, entre 1750 e 1777, em que as políticas do marquês de Pombal exerceram forte influência sobre a administração colonial portuguesa. Durante o reinado de D. José I, Pombal promoveu reformas destinadas a fortalecer o poder da Coroa, aumentar a arrecadação, estimular atividades econômicas, reorganizar a administração e reduzir a influência dos jesuítas. No Brasil, essas medidas envolveram mudanças no comércio, na educação, na política indígena e na organização territorial, além da transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. O período marcou uma tentativa de modernização e centralização do Império Português, mas também ampliou o controle metropolitano sobre a colônia.
Contexto histórico
Em meados do século XVIII, Portugal passava por um período de forte crise econômica. O Marques de Pombal adotou várias medidas administrativas, visando melhorar as condições de Portugal. Muitas destas medidas estavam relacionadas à sua principal colônia, o Brasil. Seria função do Brasil, dentro deste objetivo pombalino, suprir as necessidades materiais e comerciais da metrópole, a fim de transformar Portugal numa potência europeia.
Principais medidas que afetaram o Brasil:
- Criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão.
- Para dinamizar a exploração de riquezas na colônia e o controle comercial, Pombal criou a Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba.
- Aumento da fiscalização sobre a exploração de ouro e cobrança de impostos nas regiões auríferas. Neste contexto foi criada a derrama.
- Expulsão dos jesuítas do Brasil, tirando-os do controle do sistema educacional e das missões jesuítas. Pombal, desta forma, buscou aumentar o poder nas áreas controladas pelos jesuítas, além de tomar posse de propriedades da Igreja Católica no Brasil.
- Outra medida de Pombal na área da Educação foi a criação de escolas régias leigas (sem controle religioso).
- Em 1759, Pombal decretou que as propriedades (territórios) do sistema de Capitanias Hereditárias deveriam voltar para o controle do governo português. Desta forma, decretou o fim do primeiro sistema de divisão territorial brasileiro, criado nos primórdios da colonização do Brasil.
- Na área econômica, podemos ressaltar a implantação do cultivo de algodão no Maranhão e medidas de estímulo à produção agrícola e manufatureira local.
- Em 1763, a capital do Vice-reino do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. A medida, adotada pela administração pombalina, decretava também a mudança do eixo econômico da região nordeste para a sudeste da colônia.
- Foram tomadas também medidas favoreceram a centralização administrativa, que reforçou o controle metropolitano sobre a colônia
Conclusão
As medidas de Pombal visavam aumentar o controle político, econômico e administrativo da metrópole sobre o Brasil. Objetivavam também aumentar a exploração dos recursos econômicos, principalmente de ouro, para transformar Portugal numa potente nação europeia. Dentro do contexto de crise do Absolutismo e ascensão do Iluminismo, Pombal tentou com estas medidas manter e até aumentar o poder da coroa portuguesa.
Seu governo ficou marcado por aquilo que se convencionou chamar de despotismo esclarecido. Em outras palavras, um governo absolutista que buscava adotar medidas sociais e culturais como forma de amenizar os impactos das medidas autoritárias e, desta forma, perpetuar as bases do Antigo Regime com uma nova roupagem.
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| O Marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo, foi um estadista e primeiro-ministro de Portugal entre 1750 e 1777, durante o reinado de D. José I. Conhecido por seu governo reformista e autoritário, promoveu uma série de medidas modernizadoras que fortaleceram o poder real e reorganizaram o Império Português, incluindo reformas administrativas, econômicas e educacionais, além de consolidar o controle sobre as colônias, especialmente o Brasil. |
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Cronologia
1750 - Início do Período Pombalino: Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal, passou a ocupar posição central no governo de D. José I, iniciando uma política de reformas administrativas, econômicas e coloniais.
1750 - Tratado de Madri: Portugal e Espanha redefiniram limites de seus territórios na América com base no princípio do uti possidetis, que reconhecia a posse efetiva das terras ocupadas.
1751 - Criação do Estado do Grão-Pará e Maranhão: a reorganização administrativa buscou fortalecer o controle português sobre a região amazônica e estimular sua ocupação econômica.
1755 - Criação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão: a companhia recebeu privilégios comerciais para estimular a economia da região Norte e ampliar as exportações coloniais.
1755 - Medidas contra a escravização indígena: a administração pombalina ampliou restrições à escravização dos indígenas e procurou integrá-los mais diretamente à sociedade colonial sob controle do Estado.
1757 - Implantação do Diretório dos Índios: o governo estabeleceu novas normas para administrar aldeamentos indígenas, reduzir a influência dos missionários e ampliar a presença da administração portuguesa.
1758 - Atentado contra D. José I: o episódio ocorrido em Portugal fortaleceu politicamente Pombal e foi utilizado para perseguir setores da nobreza considerados adversários de seu governo.
1759 - Expulsão dos jesuítas: a Companhia de Jesus foi expulsa de Portugal e de seus domínios coloniais, incluindo o Brasil, após conflitos com a política centralizadora pombalina.
1759 - Reformas na educação colonial: com a expulsão dos jesuítas, o Estado português assumiu maior responsabilidade pelo ensino e criou as chamadas aulas régias.
1759 - Criação da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba: a medida buscou dinamizar o comércio e a produção de açúcar, algodão e outros gêneros coloniais.
1761 - Fim legal da escravidão indígena em áreas sob domínio português: a legislação reforçou a política de incorporação dos indígenas como súditos da Coroa, embora práticas coercitivas continuassem existindo.
1763 - Transferência da capital colonial para o Rio de Janeiro: a sede do governo-geral foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, aproximando a administração das regiões mineradoras e do centro-sul da colônia.
1760-1770 - Reforço da fiscalização econômica: a administração portuguesa ampliou mecanismos de controle sobre impostos, comércio e produção, especialmente nas áreas de mineração.
1772 - Reformas do ensino: a reorganização educacional promovida pela administração pombalina procurou ampliar o controle estatal sobre a instrução e modernizar parcialmente os estudos.
1770-1777 - Intensificação do centralismo metropolitano: a Coroa portuguesa reforçou a autoridade administrativa sobre o Brasil e limitou espaços de autonomia de grupos coloniais.
1777 - Morte de D. José I: a morte do monarca encerrou a fase de maior influência política do marquês de Pombal.
1777 - Afastamento de Pombal: com a ascensão de D. Maria I, Sebastião José de Carvalho e Melo foi afastado do governo, encerrando o chamado Período Pombalino.
1777 - Início da revisão de medidas pombalinas: algumas políticas foram modificadas ou abandonadas, embora várias reformas administrativas e educacionais continuassem produzindo efeitos no Brasil colonial.
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Artigo publicado em 22/09/2010. Atualizado em 04/10/2026
Por Jefferson Evandro Machado Ramos
Graduado em História pela Universidade de São Paulo - USP (1994).
Fontes de pesquisa utilizadas na elaboração do artigo:
VIANA, Hélio. História do Brasil: período colonial, monarquia e república. São Paulo: Melhoramentos, 1994.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. A Época Colonial. São Paulo: Bertrand Brasil, 1989.
