Documentos da História do Brasil
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CONJURAÇÃO BAIANA - 1798
O
Poderozo e Magnifico Povo Bahinense Republicano desta cidade da Bahia
Republicana considerando nos muitos e repetidos latrocínios feitos com os
titulos de imposturas, tributos e direitos que são celebrados por ordem da
Rainha de Lisboa, e no que respeita a inutilidade da escravidão do mesmo povo tão
sagrado e Digno de ser livre, com respeito a liberdade e a igualdade ordena
manda e quer que para o futuro seja feita nesta Cidade e seu termo a sua revolução
para que seja exterminado para sempre o pecimo jugo ruinavel da Europa; segundo
os juramentos celebrados por trezentos noventa e dous Dignissimos Deputados
Reprezentantes da Nação em consulta individual de duzentos oitenta e quatro
Entes que adoptão a total Liberdade Nacional; contida no geral receptaculo de
seiscentos setenta e seis homens segundo o prelo acima referido. Portanto fas
saber e da ao prelo que se axão as medidas tomadas para o socorro Estrangeiro,
e progresso do Comercio de Açucar, Tabaco e pau brazil e todos os mais gêneros
de negocio e mais viveres; com tanto que aqui virão todos os Estrangeiros tendo
porto aberto, mormente a Nação Franceza, outrosim manda o Povo que seja punido
com pena vil para sempre todo aquele Padre regular e não regular que no
pulpito, confecionario, exortação, conversação, por qualquer forma, modo e
maneira persuadir aos ignorantes, fanaticos e ipocritas; dizendo que he inutil a
liberdade Popular; também será castigado todo aquele homem que cair na culpa
dita não havendo isenção de qualidade para o castigo. Quer o Povo que todos
os Membros militares de Linha, milicias e ordenanças; homens brancos, pardos e
pretos, concorrão para a Liberdade Popular; manda o Povo que cada hum soldado
perceba de soldo dous tustõens cada dia, além das suas vantagens que serão
relevantes. Os oficiais terão aumento de posto e soldo, segundo as Dietas: cada
hum indagará quaes sejão os tiranos opostos a liberdade o estado livro do Povo
para ser notado. Cada hum deputado exercerá os actos da igreja para notar
qualquer seja o sacerdote contrario a liberdade. O Povo será livre do
dispotismo do rei tirano, ficando cada hum sujeito as Leis do novo Codigo e
reforma de formulário: será maldito da sociedade Nacional todo aquele ou
aquela que for inconfidente a Liberdade coherente ao homem, e mais agravante será
a culpa havendo dolo ecleziastico; assim seja entendido alias....
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