Câmaras Municipais No Período Colonial

As Câmaras Municipais, História Do Brasil Colonial, Homens Bons, Vereadores, Funções, O Que São, Administração Colonial

Câmaras Municipais
Câmaras Municipais

O que eram


As Câmaras Municipais representam o poder local das vilas no período colonial da história do Brasil. Elas surgiram em função da necessidade da coroa portuguesa em controlar e organizar as cidades e vilas que se desenvolviam no Brasil. Elas eram uma das peças fundamentais da administração colonial, pois a coroa portuguesa encontrava dificuldades para administrar diretamente os municípios e vilas que se desenvolviam.

 

As câmaras e os vereadores


Instaladas nas sedes das vilas, eram compostas por 3 ou 4 vereadores. Conhecidos popularmente como “homens bons”, estes vereadores eram pessoas ricas e influentes (geralmente grandes proprietários de terras) da vila, ou seja, integrantes da elite colonial. Somente os integrantes desta elite colonial podiam ser eleitos para exercer o cargo de vereador. Escravos, judeus, estrangeiros, mulheres e degredados não podiam se tornar vereadores.

 

As Câmaras Municipais eram dirigidas pelo juiz ordinário, escolhido pelos integrantes da elite da cidade.

 

Funções das Câmaras Municipais

 

- Resolver problemas locais de ordem econômica, política e administrativa nas vilas e municípios;

 

- Gerenciar os gastos e rendas da administração pública;

 

- Promover ações judiciais;

 

- Construir obras públicas necessárias ao desenvolvimento municipal como, por exemplo, pontes, ruas, estradas, prédios públicos, etc;

 

- Criar regras para o funcionamento do comércio local;

 

- Zelar pela conservação dos bens públicos e pela limpeza urbana.

 

Conflitos com a coroa portuguesa


As Câmaras Municipais tinham que seguir as determinações da coroa portuguesa, representada no Brasil pelo governador-geral. Porém, muitas vezes, os vereadores criavam leis ou administravam o município em desacordo com os interesses de Portugal. Em alguns casos, a coroa portuguesa precisou intervir de forma rígida e repressiva nas Câmaras Municipais para manter seus interesses nas vilas e municípios.

 

Você sabia?

 

- Foi somente no século XVII que a denominação "homens bons" foi substituída por vereador.

 

- A primeira Câmara Municipal no Brasil foi empossada em 1532.


Bibliografia Indicada:

 

- Fiscais e Meirinhos - a administração colonial no Brasil

  Autor: Salgado, Graça

  Editora: Nova Fronteira

  Temas: História do Brasil Colonial, Administração Colonial

Impressão Google+


Os textos deste site não podem ser reproduzidos sem autorização de seu autor. Só é permitida a reprodução para fins de trabalhos escolares.
Copyright © 2005 - 2014 História do Brasil.Net Todos os direitos reservados.